Tag: demarcações

Evento celebra também o Dia dos Povos Indígenas; participantes cobram direitos territoriais do segmento

Brasil de Fato apurou que Apib avalia judicialização de caso; manifestação se dá às vésperas do ATL 2024

Governo Lula vai homologar 13 terras indígenas; entenda gargalos e desafios para continuidade das demarcações

Presidente diz que não fará novas demarcações de terras indígenas e que pode rever as que já existem

Ao defender governo, Davi Calazans disse que "nunca na história do Brasil aconteceu um protagonismo indígena como agora"

PEC 215 e Marco Temporal são propostas mais conhecidas e viraram guarda-chuvas de outros projetos

Lia Machado, presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, debate futuras decisões do STF

Articulação acontece com vistas a importantes votações no Supremo

Cimi repudia nova MP transferindo atribuição ao Ministério da Agricultura, o que foi rejeitado pelo Congresso em maio

De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povos