Tag: descriminalização do aborto

Também serão distribuídos lenços verdes e cartões sobre o tema; decreto-lei foi escrito na ditadura Vargas há 85 anos

Proposta de exclusão da pena inclui os profissionais da saúde envolvidos nos casos

Rebeca Mendes destaca importância de conhecer histórico relacionado ao tema de candidatos às eleições municipais

Ana Costa critica fundamentalismo do Congresso e diz que ministro Barroso se comprometeu em pautar julgamento

Pesquisa de 2021 corrobora dados de 2010 e 2016 que evidenciam maior riscos para vida de mulheres não brancas no ...

Filme mostra experiências de luta pelos direitos reprodutivos das mulheres em três países da América Latina

STF deve votar nesta sexta (22) descriminalização do aborto feito com até 12 semanas de gestação

Como Weber, a expectativa é que Carmen Lúcia, Barroso e Fachin votem a favor da descriminalização; Zanin é incógnita

Repercussões atingem tanto as mulheres que têm direito ao aborto legal quanto as que recorrem a abortos sem amparo legal

Processo de autoria do PSOL defende que interrupção da gestação até a 12ª semana deixe de ser crime