Tag: descriminalização

Ministro foi o primeiro do Supremo a se posicionar contra descriminalização do porte de drogas

Voto de ministro indicado por Lula supreende e, por enquanto, é o único divergente

Retomada da votação estava prevista para esta quinta (17); já são 4 votos favoráveis à descriminalização do uso

Já são 4 votos favoráveis ao porte de maconha para consumo pessoal; ação está sendo julgada pelo Supremo desde 2015

Tema chegou a ser colocado na lista de votações em maio e junho deste ano, mas nas duas ocasiões foi ...

Votação ocorrerá na próxima quarta-feira, 21 de junho

Tema estava programado para discussão nesta semana, mas foi retirado da pauta do plenário

No dia de luta pela descriminalização do aborto, a ativista Emanuelle Góes aponta os principais desafios sobre o tema

Organizações pedem o fim da orientação religiosa fundamentalista e violação do estado laico

Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto é destaque do programa