Tag: dias toffoli

Caso estava paralisado desde 2020 e será retomado; presidente da Câmara poderá se tornar réu por corrupção passiva

Receita Federal pediu ao MPF uma investigação sobre as joias trazidas ilegalmente ao país pelo governo Bolsonaro

O advogado Modesto Carvalhosa acusou o ministro de proferir ofensas em entrevistas e durante sessões do Supremo

No total, Moraes bloqueou R$ 13.599.298,26 da conta da sigla devido à multa de R$ 22,9 milhões

Ação acusava o senador de prevaricação por não encaminhar pedidos de impeachment contra minsitros do STF

Depois de ter a ação barrada no STF, Bolsonaro busca penalizar o ministro Alexandre de Moraes na PGR

Para ministro do STF, seu colega está exercendo sua jurisdição e não pode virar réu “pelo simples fato de ser ...

Argumento é utilizado por réus para justificar casos de feminicídios; Ação acatada por ministro foi apresentada pelo PDT

Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI

Ministro assume o cargo no lugar de Dias Toffoli e ficará à frente do tribunal até 2022; Rosa Weber será ...