Tag: direito à constitucionalidade

Ministro do STF determinou que governo audite gastos de organizações em 60 dias

Em entrevista ao BdF, deputado constituinte alerta que neoliberalismo e negação da política emperram avanços

Categoria quer evitar que Executivo desista de ação no STF sobre venda da estatal

Rede social anunciou decisão de emergência e teve instabilidade neste sábado (17)

Ministro do Supremo é questionado por supostamente ter direcionado investigações contra bolsonaristas durante eleição

‘No dia 25 de abril, em Portugal, me senti dentro do famoso quadro A Poesia está na rua’, conta Carlos ...

Recomendação aponta que legislação brasileira proíbe homenagens a pessoas vivas utilizando bem público

Estudo do Inesc aponta que solução de problemas estruturais passa por garantias de gastos sociais sem austeridade

Medida impacta 17 setores da economia

A revolução depôs a ditadura salazarista no país, encerrando 40 anos de um brutal regime autoritário