Tag: direito à constitucionalidade

Ministério da Fazenda apresentou 24 medidas visando aumento de investimento de governos e prefeituras

Audiências de custódia também cooperam para a queda na população carcerária que aguarda julgamento

Petrobras vendeu fábrica para banco canadense, mas não recebeu pagamento prometido

Surveys indicate records in more advantageous wage agreements for employees in May

Ex-presidente afirma que Daniel Silveira disse que ministro do STF seria assunto de reunião, mas que não soube detalhes

Estatal informou a petroleiros que Forbes & Manhattan não cumpriu com contrato de compra e venda

Movimento inclui sugestão na Plataforma Brasil Participativo, que recebe proposta para o Plano Plurianual (PPA)

Decisão de Gilmar Mendes determina que o caso deve ser interrompido até julgamento de pedido da defesa do deputado

Estados pedem mudanças em transição para novo regime e participação balanceada em conselho que vai gerir impostos

Proposta cancela anomalias liberais instituídas por Bolsonaro e ajuda União a reduzir déficit