Tag: direito à constitucionalidade

Corporações privadas moldam a comunicação virtual, ampliam o poder dos super ricos e influenciam da política à cultura

Presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou acordo com líderes para avanço de propostas do governo

Ex-presidente já sinalizou que vai recorrer da sua condenação por abuso de poder político

Para analistas, haverá disputa para emplacar um nome que ocupe o vácuo deixado pelo ex-presidente

Regulamento dá benefício tributário somente a empresas cumprirem exigências

Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE pela cassação do ex-procurado foi devidamente fundamentada

Decisão foi tomada após post da corporação em Sergipe pedindo dinheiro para vaquinha em favor de Jair Bolsonaro (PL)

População brasileira cresce a uma média de 0,52% ao ano desde 2010; taxa é metade da registrada no censo anterior

Emissora praticou 'graves atos ilegais' e 'abusou de outorgas de serviço público', de acordo com a ação

Proposta foi apresentada em 2012 pelo deputado Simão Pedro (PT) e poderá, enfim, ser votada nas próximas semanas