Tag: direito à constitucionalidade

Ministério da Saúde concluiu a compra de 400 mil doses; pregões realizados anteriormente não receberam propostas

Julgamento foi paralisado no dia 16/6 por um pedido de vista de Dias Toffoli; três ministros já votaram a favor ...

Presidente, que está na Europa em viagem oficial, foi perguntado sobre o assunto durante entrevista coletiva na Itália

Julgamento pode levar até três sessões do TSE, e deve terminar na próxima semana; haverá transmissão ao vivo

Primeira sessão acontece nesta quinta-feira; outras duas estão agendadas para a próxima semana

Discussão começou em 2015 e foi interrompida por pedido de vistas de Teori Zavascki, já falecido

Iniciativa espalhou ainda cartazes parodiando filmes famosos com Jair no papel de 'protagonista'

Gigante do setor de varejo declarou que antiga diretoria simulou contratos e manipulou balanço da empresa

Pedidos de transferência não podem ser recusados, de acordo com a MP da reorganização dos ministérios

Grupo que chegou a prender Lula soma derrotas na Justiça e na política em meio a denúncias de irregularidades