Tag: direito à constitucionalidade

Para o especialista em direitos indígenas, o critério de demarcações ameaça povos e contraria padrões internacionais

Supremas Corte entendeu que instituições financeiras devem pagar contribuição sobre ganho com juros

Ex-procurador terá que ressarcir os cofres públicos por gastos na Lava Jato; enquanto isso, segue como ex-deputado

A rejeição da tese do "marco temporal" é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente

Grupo de trabalho formado na Câmara confirma ideia de unificar tributos sobre mercadorias e serviços no país

Entidade privada foi lançada para gerenciar valores recebidos em multas e ressarcimentos após investigações na Petrobras

Regimento do Supremo foi alterado e, agora, ministros não podem mais interromper julgamentos por prazo indefinido

AGU quer anular regra que limita poder de voto da União na maior elétrica do país

Desembargadora do TJ-SP cita risco de acidentes, autoriza uso de força policial e decreta multa de R$ 20 mil

Vítima diz que atividade profissional motivou agressões; Sindicato critica comando da PM e cobra punição