Tag: direito à constitucionalidade

MP-BA afirma que local em que três jovens da Gamboa de Baixo foram assassinados foi alterado

PF apura suposta organização criminosa para dar golpe de Estado

Arilsno Chiorato diz que honraria a Bolsonaro é "humilhação" para a população do Paraná

Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção

Trata-se da primeira fuga de presos do sistema penitenciário federal

Órgãos que deveriam monitorar golpistas do 8 de janeiro revelam que tornozeleiras não estavam funcionando

A Saída Temporária é destinadas às pessoas que cumprem pena no regime semiaberto

Sete ministros votaram a favor da condenação

Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades

Senador é acusado de abuso econômico na pré-campanha de 2022