Tag: direito à justiça

Grupo que chegou a prender Lula soma derrotas na Justiça e na política em meio a denúncias de irregularidades

Para o especialista em direitos indígenas, o critério de demarcações ameaça povos e contraria padrões internacionais

Supremas Corte entendeu que instituições financeiras devem pagar contribuição sobre ganho com juros

Três anos após ex-presidente chamar major Curió de "herói", Secom quer "restabelecer a verdade" em respeito a vítimas

Ex-procurador terá que ressarcir os cofres públicos por gastos na Lava Jato; enquanto isso, segue como ex-deputado

Supremo tem chance de dar um basta à ofensiva ruralista, mas ministro indicado por Bolsonaro pode paralisar análise

Entidade privada foi lançada para gerenciar valores recebidos em multas e ressarcimentos após investigações na Petrobras

Regimento do Supremo foi alterado e, agora, ministros não podem mais interromper julgamentos por prazo indefinido

Ex-piloto foi condenado a pagar R$ 5 milhões após ofensas ao automobilista britânico

AGU quer anular regra que limita poder de voto da União na maior elétrica do país