Tag: direito à justiça

Coordenador da Apib afirma que organização indígena vai recorrer e classifica proibição como 'arbitrária'

Desembargadora do TJ-SP cita risco de acidentes, autoriza uso de força policial e decreta multa de R$ 20 mil

Corte deixou tema indefinido e abriu brecha para ruralistas agilizarem votação no Congresso

Nome do advogado foi confirmado por Lula para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski e agora passará pelo Senado

Formalização do nome do advogado de Lula dá início a processo que terá duas importantes etapas no Senado

Caso estava paralisado desde 2020 e será retomado; presidente da Câmara poderá se tornar réu por corrupção passiva

Texto da medida perde validade se não for aprovado pelas duas Casas legislativas até a noite desta quinta-feira (1º)