Tag: direito à propriedade e à terra

Empresas que compraram ativos privatizados da estatal criaram associação e se queixam de concorrência

Presidente já retirou dez companhias de programa de desestatização e ainda questiona no STF a venda da Eletrobras

Vereadores dizem que vão voltar atrás com o esvaziamento do fundo voltado à habitação social, mas disputa segue aberta

Integrante da Coordenação Nacional do Movimento foi convocado por deputados alinhados ao ruralismo sob protestos

Indicados pelo governo ainda não foram aprovados pelo Senado e não opinam na reunião que se encerra nesta quarta (21)

Mudanças propostas pelo Ministério das Cidades foram aprovadas e devem entrar em vigor em julho

A principal lei urbanística da cidade, criticada por urbanistas e ativistas, será votada na Câmara Municipal quarta (21)

Gigante do setor de varejo declarou que antiga diretoria simulou contratos e manipulou balanço da empresa

Planta de produção de combustíveis foi vendida pela Petrobras à 3R Petroleum, que contratou ex-presidente da estatal

Supremas Corte entendeu que instituições financeiras devem pagar contribuição sobre ganho com juros