Tag: direito ao aborto

O juiz considerou que o Conanda deixou de seguir as regras do processo legal administrativo

Aprovado com facilidade em 1º turno, proposta repercutiu mal e, em uma semana, já não reunia mais condições de aprovação

Aprovado com facilidade em 1º turno, o projeto repercutiu mal e em uma semana já não reunia mais condições de ...

Projeto que cria o “Dia Municipal do Nascituro” foi aprovado em 1º turno nesta segunda e seria votado em 2º ...

Projeto que cria o 'Dia Municipal do Nascituro' foi aprovado em 1º turno nesta segunda; votação final seria nesta terça

Pauta é impulsionada por movimentos feministas, que enfrentam a extrema direita e o fundamentalismo religioso

Decisão do ministro é liminar e deverá ser votada em plenário no dia 31 de maio

Em sua decisão, juíza lembrou que não compete ao conselho restringir um direito legalmente garantido

Vias traçadas pelo Norte Global são tortas, baseiam-se no endividamento dos países pobres e no incentivo à saúde privada

Helena Paro diz que já passou do momento da sociedade brasileira travar esse debate legal sobre o procedimento