Tag: direito do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor também prevê a garantia legal para produtos de mostruário

Projeto de lei justifica que estabelecimentos devem ser responsáveis pelo controle dos produtos; entenda

Conhecer os termos do CDC permite com que as pessoas tenham bases para questionar regras e exigir seus direitos

Desde junho deste ano é obrigatório que empresas de telemarketing ativo utilizem o prefixo 0303 nas ligações

Agora o cancelamento de serviços prestados pode ser solicitado por qualquer canal da empresa

Fabricantes podem reduzir peso ou alterar ingredientes, mas precisam informar mudança na embalagem, sob pena de multa

Vítimas chegaram a ser cobradas em até R$800 por frutas no Mercado Municipal de São Paulo

Com novo avanço dos casos de covid, principais companhias aéreas brasileiras vêm sofrendo com falta de tripulação

Para Procon, ao aplicar medidas de segurança distintas, conforme o bairro e a classe, lojas praticam discriminação

iniciativa vale para os clientes da instituições Banco de Brasília, BRBCard, BMG, Santander e Banco do Brasil