Tag: direito político

Recomendação aponta que legislação brasileira proíbe homenagens a pessoas vivas utilizando bem público

Deputado afirma que MBL é 'milícia fascista' que tenta intimidar políticos e militantes de esquerda

Para o presidente, votação mostrou como aproximar a gestão pública do povo para uma democracia participativa direta

Medida impacta 17 setores da economia

Em 2024, a Venezuela se vê às vésperas da eleição que promete ser uma das mais importantes dos últimos tempos

Com campanhas realizadas pelo TSE e entidades estudantis, serão mais de 400 mil primeiros títulos tirados neste ano

Nos 50 anos da derrota da ditadura salazarista, a advogada diz que a data deve trazer a memória de um ...

O deputado, que já tinha sido vítima de provocações por parte de Gabriel Costenaro, reagiu e o expulsou do local

A revolução depôs a ditadura salazarista no país, encerrando 40 anos de um brutal regime autoritário

TSE permite inclusão de nome social, atualização de dados, transferência de domicílio eleitoral e mais