Tag: direitos ambientais

Estatal, maior empresa do país divulgou resultados financeiros do 3º trimestre na quinta

Em circunstâncias não elucidadas, a rezadora Damiana Cavanha foi morta no MS sem ver seu território demarcado

Dados do instituto mostram interrupção na escalada de desmate que vinha se configurando sob Bolsonaro

Não queremos o que nos foi tomado somente porque é o justo: a questão também é de sobrevivência

Tema seria discutido por parlamentares nesta quinta-feira (9), mas debate foi adiado por duas semanas

Governo deve criar nos próximos dias grupo de trabalho para estudar solução para povos originários afetados pela usina

Relator da proposta no Senado apresentou contribuições nesta quarta (25) e espera ter texto aprovado em novembro

Trechos que datavam limite das demarcações foram suprimidos; 'Respeito aos indígenas' e 'segurança jurídica', diz Lula

Até agora, Fachin votou pelo fim do benefício, Mendes pela manutenção e Mendonça por um ajuste da política fiscal

O órgão defende que o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é inconstitucional, como já definiu o STF