Tag: direitos civis e políticos

Polícia Militar não tem competência para atuar dentro de TI; SSP alega que há previsão constitucional para atuação

Grupo de trabalho formado na Câmara confirma ideia de unificar tributos sobre mercadorias e serviços no país

Entidade privada foi lançada para gerenciar valores recebidos em multas e ressarcimentos após investigações na Petrobras

Regimento do Supremo foi alterado e, agora, ministros não podem mais interromper julgamentos por prazo indefinido

Endividados que ganham até 2 salários mínimos por mês terão renegociação mediada pelo governo federal

Ex-piloto foi condenado a pagar R$ 5 milhões após ofensas ao automobilista britânico

Pesquisa do Banco Central capta mudança brusca em visão do mercado sobre a economia brasileira

AGU quer anular regra que limita poder de voto da União na maior elétrica do país

Coordenador da Apib afirma que organização indígena vai recorrer e classifica proibição como 'arbitrária'

Desembargadora do TJ-SP cita risco de acidentes, autoriza uso de força policial e decreta multa de R$ 20 mil