Tag: direitos das pessoas em situação de prisão ou detenção

Com a intensificação da emergência climática, pessoas privadas da liberdade sofrem ainda mais

Fundo Brasil de Direitos Humanos apoiará até 18 iniciativas de coletivos e movimentos populares

Deputados criticam decreto do governo federal que regulamenta o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

Cerca de 775 denúncias foram registradas em 2023 nas 43 prisões do estado, um aumento de 21% em relação a ...

Prefeito de Porto Alegre responsabilizou Judiciário por segurança pública, atribuição própria do Executivo

Situação na Penitenciária Estadual do Jacuí preocupa familiares. Na manhã de hoje, água estava próxima aos muros

Decisão foi tomada após ação do Ministério Público que denunciou agressões à população carcerária no governo de SP

Relatório da Comissão Arns com movimentos populares expõe vulnerabilidade crescente e pede medidas urgentes

No dia 14 de maio o deputado Renato Freitas vai realizar uma audiência pública para discutir o sistema penitenciário

O texto, que agora volta ao Congresso, proíbe o benefício para condenados por crimes como roubo e tráfico de drogas