Tag: direitos das pessoas em situação de prisão ou detenção

Governador e secretário foram convidados, mas não compareceram ou mandaram representantes

Ao longo dos 17 anos da ditadura de Pinochet, 1.469 pessoas desapareceram; até agora apenas 307 foram identificadas

Claudio Silva sugere que governador Tarcísio de Freitas ouça moradores no Guarujá

Para juristas, existência de provas de delito não é suficiente para decretar prisão antes de um julgamento definitivo

A mais letal operação institucional da polícia de SP desde o Massacre do Carandiru já prendeu 464 pessoas em 19 ...

Nesta quarta, Suprema Corte retomou discussão sobre porte de entorpecentes, mas discussão foi adiada por Gilmar Mendes

Audiências de custódia também cooperam para a queda na população carcerária que aguarda julgamento

A FOCOPEN, Força Nacional Penitenciária, esteve em 9 estados: "por onde passa deixa legado de violência", diz perita