Tag: direitos de fato

O Ministério da Justiça nomeou o pastor Ricardo Lopes Dias, missionário evangélico, para cargo na FUNAI

O trabalhador adquire direito a férias após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho

O foco será a liberação de sindicatos por empresa, semelhante ao modelo americano, o que tende a aumentar a pulverização

Segundo o Atlas da Violência, 71,5% das pessoas que foram assassinadas no país em 2016 eram pretas ou pardas

A relação de trabalho caracterizada como “estágio” está prevista na Lei 11.788/2008

Na coluna desta semana o advogado trabalhista André Barreto fala sobre prisão após condenação em segunda instância.

Tribunal Superior do Trabalho torna inválida a implantação do regime de 12h de trabalho por 36h de descanso

De 2003 a 2018, foram mais de 45 mil pessoas resgatadas nessas condições no Brasil

Dos casos de transfeminicídios registrados em 74 países, cerca de 40% ocorreram no Brasil

Ficar atento aos seus direitos é necessário durante as contratações temporárias no fim de ano