Tag: direitos de fato

A idade mínima passaria a ser 65 anos para homens e mulheres e o tempo mínimo de contribuição, de 15 ...

Ainda assim, Bolsonaro insiste no que chama de “desburocratização” da exploração de empresas estrangeiras à mineração

O advogado e colunista André Barreto explica quais contratos podem ser rescindidos após decisão do TRT-RS

A CLT com a Reforma Trabalhista passa a prever que o negociado deve prevalecer sobre a lei, com algumas exceções

Na coluna dessa semana, o advogado André Barreto comenta a redução de ministérios anunciada por Jair Bolsonaro

Na coluna desta semana a advogada trabalhista Bianca Almeida fala sobre as possibilidades de benefícios para crianças

Na coluna desta semana o advogado trabalhista André Barreto fala sobre a ameaça de reforma da previdência em 2019

Tribunal Superior do Trabalho torna inválida a implantação do regime de 12h de trabalho por 36h de descanso

Na coluna desta semana o advogado trabalhista André Barreto fala sobre a terceirização no serviço público

O auxílio acidente e o auxílio doença não são a mesma coisa