Tag: direitos de fato

O que chama atenção é o cuidado com a intimidade financeira das pessoas que cometem crime de colarinho branco

Governo quer aprofundar o ajuste fiscal e a redução das “despesas públicas”

Crimes possuem penas iguais e similaridades relacionadas aos motivos da ofensa

Projeto flexibiliza a caracterização da função social da propriedade e dificulta desapropriação para reforma agrária

Mudanças legitimam o fim do registro das horas e dificultam ações trabalhistas que garantem pagamentos

É possível sair da crise econômica sem se renunciar ao direito das trabalhadoras e dos trabalhadores

Medida altera o texto da CLT em partes, o que podem gerar impactos sérios a direitos básicos

Instituição tem a função de prestar assistência jurídica gratuita à população

Governo Bolsonaro prioriza capital internacional e põe em risco a produção de sal potiguar

O Brasil conta com um aumento de 21% do índice, contra 7% em toda a América Latina