Tag: direitos de fato

Proposta de reforma pretende retirar o status constitucional da Previdência Social

Moro tornou o STF refém de suas artimanhas políticas

O efeito prático é a redução de direitos trabalhistas e a negação do recebimento de valores, por menores que sejam

A MP altera os critérios de concessão de vários benefícios, tornando-os mais rígidos

Atualmente, o valor desse benefício é calculado sobre a média dos 80% maiores salários do trabalhador

A idade mínima passaria a ser 65 anos para homens e mulheres e o tempo mínimo de contribuição, de 15 ...

Ainda assim, Bolsonaro insiste no que chama de “desburocratização” da exploração de empresas estrangeiras à mineração

O advogado e colunista André Barreto explica quais contratos podem ser rescindidos após decisão do TRT-RS

A advogada Bianca Almeida explica a relação entre a posse de armas e o risco que mulheres vítimas de violência ...

A CLT com a Reforma Trabalhista passa a prever que o negociado deve prevalecer sobre a lei, com algumas exceções