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Retrocessos atuais defendem redução da maioridade penal, criminalização da pobreza e diminuição da proteção estatal

Em entrevista ao Brasil de Fato, Dimitri Sales afirma que o Direito precisa dialogar com outras áreas

Ex-diretor do Centro Social Casa do Piá comenta os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente, que celebra 27 ...

Golpes de 1964 e 2016, Sementes Crioulas e ameaça de perda de direitos para crianças e adolescentes em destaque.

Concurso de miss infantil, beijo forçado e estreia de Alarma TV evidenciam violações da mídia brasileira

Eleição dos representantes aconteceu neste domingo (6) e foi marcada pelo avanço de grupos conservadores

Partido de Jair Bolsonaro pretendia autorizar a “carrocinha de menores", segundo advogado

Aumento da circulação de armas de fogo e cortes na educação podem transformar o ECA em letra morta

Em pleno aniversário do ECA, a falta de profissionais e de integração entre políticas públicas subnotifica casos

Medida é critica também por pesquisadores, que destacam poder simbólico do incentivo ao consumo