Tag: emendas pix

Expectativa era que regime de urgência fosse analisado nessa segunda (4), o que não ocorreu

Reunião entre representantes do Executivo, presidentes do Legislativo e ministros do STF ocorreu nesta terça

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender as emendas pix e impositivas; Congresso reagiu

Lira despachou para CCJ duas PECs que limitam poderes da Suprema Corte

Foi validada também a suspensão das chamadas 'emendas Pix'

Jurista Luciana Zaffalon afirma tratar-se de uma disputa por poder que passa pelo orçamento público

Marina Atoji, da Transparência Brasil, avalia suspensão de emendas pelo ministro do STF e primeira reação do Congresso

Decisão tem validade até que se criem medidas de transparência

Transação é uma das utilizadas pelo Congresso para repaginar orçamento secreto, já considerado inconstitucional

Tema foi alvo de audiência de conciliação nesta quinta; pelo menos duas ações questionam orçamento secreto na Corte