Tag: encarceramento

Egressas levam anos para receber remunerações atrasadas e temem recorrer ao Estado por medo de voltar para a prisão

Foi retomado o julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 969520 no STF na última semana

'O cárcere não resolve conflitos; ao contrário, os reproduz', diz a advogada sobre urgência do feminismo anticarcerário

Com a intensificação da emergência climática, pessoas privadas da liberdade sofrem ainda mais

O texto, que agora volta ao Congresso, proíbe o benefício para condenados por crimes como roubo e tráfico de drogas

Entidades afirmam que aprovação do texto representaria retrocesso na política de ressocialização de detentos no país

Inocentado em 31 de março, o assistente de farmácia passou exatos seis meses, 24 dias, 17 horas e 43 minutos ...

Evento é organizado pelo Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura no Largo da Carioca, no centro da capital

Para ITTC, a medida é um direito mínimo, mas sua aplicação não leva em conta necessidades básicas de sobrevivência

Projeto aprovado na Câmara nesta quarta (03) está recheado de narrativas eleitoreiras, populistas e mentirosas