Tag: estado democrático de direito

Medidas foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Sergipe e SP

Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral afirma que presidente age contra o Estado Democrático de Direito

“Ele não tem nenhum apreço e compromisso com a democracia”, critica opositor; cortes serão avaliados pelo Congresso

Em Minas Gerais, Maranhão e Paraná, os MPs reafirmaram compromisso com o Estado de Direito

'Esse é apenas um dos muitos direitos constitucionais que estão sendo destruídos no país', afirma membro da ABJD

A associação promove ações no âmbito judicial e fomenta a formação jurídica, política e democrática

Para o juiz Rubens Casara, elementos do fascismo contribuem para formar um pensamento que elimina a diferença

"É fundamental sinalizar para a sociedade a necessidade de defender a Constituição", argumenta presidente do órgão