Tag: Estatuto do Nascituro

Projeto que cria o “Dia Municipal do Nascituro” foi aprovado em 1º turno nesta segunda e seria votado em 2º ...

Projeto que cria o 'Dia Municipal do Nascituro' foi aprovado em 1º turno nesta segunda; votação final seria nesta terça

"Dia do Nascituro" foi aprovado em 1º turno e terá nova votação nesta terça (10); apenas dois vereadores votaram contra

“Dia do Nascituro” foi aprovado em 1º turno; nenhuma das 7 vereadoras se pronunciou; apenas uma mulher votou contra

Projeto de Lei pretende restringir os direitos das mulheres ao aborto, em casos já previstos em lei

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Pesquisa aponta ao menos 15 projetos federais e três no estado do Rio com propostas de retirada de direitos das ...