Tag: excludente de ilicitude

Sociedade civil se mobiliza contra dispositivo que poderia gerar maior letalidade provocada por agentes de segurança

No período, 197 pessoas morreram pelas mãos de agentes do estado; enquanto 11 policiais perderam a vida

PL que trata de excludente de ilicitude está sob análise em um GT e deve receber parecer nesta terça-feira (23)

Em troca de afagos com ruralistas, presidente prepara PL que libera de punições fazendeiros que atirarem em “invasores"