Tag: Fachin

Presidente do TSE disse que atacar a Justiça Eleitoral é “atacar a democracia”

Bolsonaro mirou relator do marco temporal no STF e disse que não cumprirá decisão caso saia derrotado no processo

Medida se insere em contexto de ataques promovidos pela ala bolsonarista à Justiça Eleitoral

Em decisão monocrática, ministro Raul Araújo atendeu ao pedido do PL e tentou vetar manifestações em festival

Na primeira entrevista como presidente do TSE, ministro alerta para influência de aplicativos como Telegram nas eleições

Governo fluminense deverá elaborar plano sobre o tema, instalar GPS e câmeras nas viaturas e fardas dos policiais

Caso sobre norma do Ceará está em análise em plenário virtual até dia 22; autor da medida pede julgamento presencial

Julgamento viveu novo capítulo nesta quinta (9) e terá sequência na próxima semana, com voto dos demais ministros

Ministro entende que conclusão de processos de reconhecimento de territórios é importante para prevenir covid

Procuradoria-Geral da República recorreu contra acordo que resultou na denúncia de venda de sentenças