Tag: Fachin

Supremo colocou em pauta "ADPF das Favelas" para definir excepcionalidade de operações policiais

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Ao declarar a Vara de Curitiba incompetente, Fachin se posicionou pela nulidade da decisão da 2ª Turma contra o ex-juiz

Plenário julga habeas corpus de Fachin sobre incompetência da Vara de Curitiba e impactos sobre decisão da 2ª Turma

Juristas analisam o que está em jogo, quais as decisões mais prováveis e seus impactos sobre a elegibilidade do petista

STF irá julgar dois recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula em Curitiba

Alberto Fernández fez alerta em suas redes sociais neste domingo (11); esta semana, Fachin falou em reverter decisões

Pedro Serrano diz que movimento foi dado quando o ministro transferiu ao Plenário a análise da incompetência da 13ª Vara

Futuro das ações contra o ex-presidente será decidido em Brasília: no STF e em duas varas federais

Luiz Eduardo Rocha Paiva integra o governo Bolsonaro, está na reserva há 14 anos e critica anulação de processos de ...