Tag: fne

Decisão tomada pelo STF no final de 2023 vem causando estragos para o segmento; Congresso trabalha por nova PEC

Suspenso na sexta (16), julgamento recebeu voto de relator com pontos que comprometem aspirações do segmento

O colegiado havia sido alterado por Temer em 2017 para diminuir a participação de movimentos de luta pela educação

Presidente cortou do PL a previsão de correção anual pelo INPC; Cofen lamenta e contesta decisão

No fim de abril, o MEC excluiu 14 entidades do FNE e as substituiu por órgãos ligados diretamente ao governo