Tag: foro privilegiado

A ação pode manter os privilégios do foro mesmo após o fim do mandato

Ministros vão avaliar caso concreto do senador Zequinha Marinho, acusado de prática de rachadinha em gabinete

Agora sem foro privilegiado, ex-presidente vai às redes sociais e afirma que é vítima de 'perseguição política'

Especialistas dizem que impunidade e lentidão também é causada pela mudança de instâncias de processos contra políticos

Alterações dificilmente ocorrem este ano por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro

STF marcou para o dia 2 de maio o julgamento; juristas fazem ponderações sobre alteração

PEC da Reforma Política, que trata do fim da reeleição para presidente, também pode voltar a ser debatida

O Brasil a dois passos de uma verdadeira República

Deputado cassado terá dez dias para se manifestar sobre acusação relacionada a contas secretas na Suíça