Tag: função social da propriedade

Índice de preços acumula alta de 4,87% em 12 meses; meta estabelecida é de até 4,5%

País é o maior produtor mundial do grão, mas consome só 35% do que colhe

Mudança na tabela do Imposto de Renda foi anunciada por ministro Haddad e deve valer a partir de 2026

Distribuidora de energia privada enfrenta série de queixas por deixar milhões de paulistanos sem luz após chuvas

Marco do Saneamento dá prazo para expansão do serviço de água e esgoto, cuja titularidade é dos municípios

Associação dos auditores da Receita aponta como taxação sobre renda de trabalhadores aumentou desde 1996

Acampamentos são hoje comunidades constituídas e seguem à espera da regularização

Movimento ocupou Superintendência Regional do Incra no DF por três dias

Previsão para taxa de juros ao final de 2024 saltou de 10,5% para 11,25% em uma semana, maior alta no ...

Presidente defendeu mudanças na cobrança do tributo para taxar ricos e isentar pobres