Tag: gilmar mendes

Ministro do STF determinou o desbloqueio de valores de uma previdência privada de Marisa Letícia

Atual mandatário recebeu R$ 90 milhões e, ainda assim, foi o primeiro a não conseguir se reeleger

Em sua decisão, o ministro suspendeu uma cobrança feita a Lula de R$ 18 milhões por um procurador da Fazenda

Decisão da 2ª Turma mantém Fernando Francischini inelegível; ele foi cassado pelo TSE por divulgar fake news em 2018

As manifestações teriam sido organizadas de forma espontânea pelos apoiadores e, por isso, não violaram as regras

Feita pelo Twitter, manifestação toca questões enfrentadas pela Bahia, que tem 136 municípios em situação de emergência

Rodrigo Mudrovitsch disse que apenas seu sócio está atuando no caso, apesar de seu nome também constar em procuração

A decisão é uma resposta a uma ação do PT que acusa a Saúde de ações contrárias à saúde integral ...

Entre os ministros, Kassio Nunes Marques, primeira indicação de Jair Bolsonaro na suprema corte, foi contra a decisão

Buscas e materiais probatórios obtidos em endereços de advogados são anulados em processo envolvendo a Fecomércio-RJ