Tag: habeas corpus

Supremo Tribunal Federal negou pedido da defesa para que prisão imediata não fosse cumprida nesta quinta-feira

"Influencer", que dirigia a mais de 100 km/h, terá que usar tornozeleira eletrônica e entregar o passaporte

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Fux justificou seu pedido de adiamento em razão da "complexidade do tema" e da ausência de dois ministros no julgamento

Parlamentar foi preso pela 2ª vez em junho por ter violado por cerca de 30 vezes regra de uso da ...

Depoente é o primeiro a utilizar o direito de permanecer calado diante dos senadores, após decisão do STF

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Grupo de advogados aciona STJ e pede que outros presos do grupo de risco em prisão preventiva cumpram pena em ...

Defesa entrou com pedido de habeas corpus com base em decisão do Supremo que derrubou a prisão em 2ª instância

Preta Ferreira da Silva e Sidney Ferreira da Silva estão presos há 12 dias sem uma acusação formal