Tag: habeas corpus

Reunão com Cármen Lúcia trata do habeas corpus do ex-presidente Lula, ministro volta decidir contra cumprimento de pena

Para la diputada Benedita da Silva lo que está pasando con Lula es un golpe político para hacer inviable su ...

Quinta turma da Corte deve analisar mérito do pedido feito pela defesa

Em junho, completaram-se quatro anos que Rafael Braga está preso, único detido no contexto das manifestações de 2013

Após progressão de regime, ele foi condenado por associação ao tráfico, tendo como única prova a palavra da polícia

Após dois anos, STJ entende que crime é grave e mantém mulher no cárcere, no interior de SP

Lucas Bispo da Silva foi acusado de roubar uma moto BMW com base apenas no reconhecimento da vítima e versão ...

Em pedido encaminhado ao STF, advogado pedia bloqueio, operação de busca e apreensão e proibição de divulgar notícias

Tribunal de Justiça de São Paulo concede habeas corpus à apresentadora, seu irmão Sidney e à liderança Maria do Planalto

Novidade deste pedido é a inclusão das mensagens da Vaza Jato, divulgadas em reportagens pelo The Intercept Brasil