Tag: habeas corpus

Defesa do ex-presidente apresentou novo habeas corpus após Sérgio Moro ser anunciado como ministro de Jair Bolsonaro

Advogados alegam que o juiz de primeira instância mantinha vínculo com a equipe de Bolsonaro durante o período eleitoral

Ação apoiada pelo PT inclui também os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores

STF volta a julgar mérito nesta quarta-feira (11) e decisão pode liberar ex-presidente Lula

Milhares de pessoas manifestaram-se em todas as regiões do país; Lula não se entregou como Moro sugeriu

Para o professor de Direito Constitucional, trata-se de uma "medida de exceção, arbitrária e tirânica"

Para Aury Lopes Junior, doutor em Direito Penal, o STF revelou "postura esquizofrênica" em votação

Voto da ministra presidente desempatou votação e qualificou maioria (6 a 5) contrária ao habeas corpus do ex-presidente

Voto mais imprevisível, ministra alegou respeito aos princípios da colegialidade, da equidade e aos precedentes do STF

Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior apontam equívocos no voto do ministro relator do HC de Lula