Tag: indenização

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Colegiado determinou que o jornalista pague R$ 30 mil por danos morais à deputada federal do Partido dos Trabalhadores

Entidade criada para defender direitos dos sobreviventes afirma que há mutilados que nunca foram reparados pelo Estado

Familiares de motorista de transportadora garantem direito a receber indenização pelo óbito no valor de R$ 200 mil

Justiça de SP julgou improcedente ação movida pelo tucano e determinou que ele arque com os custos do processo

Mineradora construiu barreira ao redor de complexo na cidade Moatize, impedindo população de chegar a seus territórios

“Empresa criminosa é vista como parceira”, diz integrante do MAB, que critica transferência do caso para 2ª instância

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O pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus sugeriu um "propósito" de R$ 1 mil em troca da cura ...