Tag: indulto

Mães e avós que cuidam de crianças com deficiência condenadas por crimes sem violência estão entre beneficiados

Ministros consideraram inválido perdão concedido por Bolsonaro ao aliado; Silveira já está preso preventivamente

Maioria dos ministros decidiu que indulto foi concedido com desvio de finalidade, o que motivou sua nulidade

Maioria dos ministros decidiu que indulto foi concedido com desvio de finalidade, o que motivou sua nulidade

Ministros: perdão presidencial não pode ser “prêmio ao criminoso ou complacência com delito” e “incitação ao crime"

Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo em 2022, Silveira recebeu graça do então presidente no ...

Tema será avaliado pelo relator do caso, ministro Luiz Fux, e deverá ser analisado pelo plenário do Supremo

Ação acusava o senador de prevaricação por não encaminhar pedidos de impeachment contra minsitros do STF

As manifestações teriam sido organizadas de forma espontânea pelos apoiadores e, por isso, não violaram as regras

Para 35%, a chance do voto no presidente diminui com o perdão ao deputado aliado