Tag: Isenção Fiscal

Medicamentos sem eficácia são vendidos sem ICMS ou tarifas de importação; tratamentos novos com base científica, não

Mesmo com a isenção fiscal desenfreada, há tendência em liberar mais produtos como pesticidas

Supremo Tribunal Federal julga isenção fiscal dos agrotóxicos nesta quarta-feira

Em 2016, setor faturou R$ 33 bi e pagou R$ 1 bi de ICMS; Agrotóxicos têm regimes especiais aduaneiros e ...

Ação confronta interesses do agronegócio e tem apoio da Defensoria Pública e de entidades da sociedade civil

Lei Kandir, criada no governo FHC, favorece setores de exportação primária e prejudica arrecadação dos estados