Tag: isenção

Sob o pretexto de que o público-alvo do mercado editorial é apenas a elite, Guedes propõe tirar isenção sobre livros

Isenção entraria em vigor em 1º de janeiro de 2021; Fachin atendeu a uma ação movida pelo PSB

Isenção da conta de luz não foi prorrogada

Em 2016, setor faturou R$ 33 bi e pagou R$ 1 bi de ICMS; Agrotóxicos têm regimes especiais aduaneiros e ...

Gigantes do setor de pesticidas também recebem milhões em verbas públicas para incentivo à pesquisa e por meio do BNDES

Beneficiários de programas sociais podem solicitar abatimento do imposto

Quem não teve a liberação do pagamento deve pagar a taxa no valor de R$82

Pela primeira vez, isenção precisa ser solicitada antes da abertura das inscrições

Para ter a isenção, é necessário comprovar renda mensal de no máximo R$ 1.600

Medicamentos que serão distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde já seriam recolhidos para incineração