Tag: julgamento

Julgamento em segunda instância marcará política nos próximos anos

Lei que transfere julgamentos para Justiça Militar foi sancionada pelo presidente golpista Michel Temer

Para ministro, portaria que restringe a doação por homens homossexuais fere o princípio da igualdade entre os cidadãos

Desta vez, votação não ocorreu por problemas de saúde do ministro Dias Toffoli; adiamento prejudica mobilização

Ex-ministra de Políticas para Mulheres foi condenada, em primeira instância, por criticar Frota por apologia ao estupro

Coordenador do Observatório da Lei Eleitoral ressalta que julgamento terá forte componente político

Esta terça-feira, quando o TSE começa a julgar cassação da chapa, não será "o dia D", na opinião de cientista ...

José Rodrigues Moreira, que seria o mentor dos assassinatos, foi absolvido em 2013

Decisão desconsidera STF, mantém condenação e defende aumento de pena para 17 anos.

Brasil de Fato entrevistou hoje (23) o ex-presidente, enquanto a Corte decide sobre prisão em segunda instância