Tag: julgamento

Em caso de condenação, novas declarações de inelegibilidade contra o ex-presidente podem ser estipuladas

Se acatadas, ações abertas pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança podem aumentar tempo de inelegibilidade

Votação está aberta no plenário virtual do Supremo; demais ministros têm até o próximo dia 16 para votar

Eleito prefeito de Pesqueira em 2020, o líder indígena não pode assumir o cargo e pode ser candidato novamente em ...

Quem aceitar terá que deletar redes sociais, cumprir serviços comunitários e participar de cursos sobre democracia

Votação eletrônica dos ministros acontecerá a partir da próxima terça-feira (26)

El magistrado también condenó a Aécio Lúcio Costa Pereira al pago de una multa de aproximadamente 9 mil dólares

Alexandre de Moraes, primeiro a votar, defendeu 17 anos de prisão; Nunes Marques quer pena mais branda

Magistrado diverge do voto de Alexandre de Moraes, relator do processo

O magistrado ainda determinou que Aécio Lúcio Costa Pereira pague multa de R$ 44 mil