Tag: justiça

Esquema funcionou entre 2016 e 2019; os envolvidos foram absolvidos em 1ª instância, mas condenados pelo STM

Nossa legislação sobre o tema reflete uma era pré-digital, criando barreiras desnecessárias ao acesso à informação

Caso aconteceu em janeiro de 2022, quando imigrante congolês foi brutalmente espancado em quiosque na Barra da Tijuca

Investigações mostram que general tentou obstruir investigações

Condutas desrespeitam normas da gestão pública, diz o CFM

Sentença histórica reconhece impunidade e determina reparações após 22 anos de espera por justiça

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

Igor de Carvalho, que ia na garupa da moto de Thiago Gonçalves, perdeu um rim após ser baleado pela PM ...

Tragédia matou 19 pessoas

Desembargadores acatam ação do Psol e consideram lei inconstitucional pois prerrogativa de legislar sobre educação é da União