Tag: Justiça Federal

Segundo advogado, a ilha seria exceção à norma que estabelece que todas as ilhas oceânicas pertencem à União

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Segundo o Movimento de Reintegração das Pessoas com Hanseníase, o termo é discriminatório e estigmatiza os pacientes

Agora autorizada, a Amme Medicinal pode produzir medicamentos para doenças como fibromialgia, Parkinson e dores crônicas

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Governo federal tem até próximo dia 18 para iniciar pagamentos; decisão cabe recurso

Juiz federal decide que a situação do estado frente à pandemia não permite a realização do exame

Governo precisa apresentar estudos demonstrando que canaviais não afetam meio ambiente na região

Decisão da Justiça Federal tem validade em todo o país para casos de incêndio involuntário

Empresa pretende construir condomínio de cinco prédios no Pico do Jaraguá e está impedida de seguir cortando árvores