Tag: legalização do aborto

Também serão distribuídos lenços verdes e cartões sobre o tema; decreto-lei foi escrito na ditadura Vargas há 85 anos

Com julgamento em curso no STF, Brasil pode ser o nono país da América Latina a descriminalizar ou legalizar o ...

Os dados apontam para a necessidade de debater a legalização do aborto e a revisão do Código Penal brasileiro

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Kauhara Hellen falou com o Brasil de Fato sobre os caminhos para a descriminalização do aborto.

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Venezuela possui uma das legislações mais restritivas da região; aborto clandestino é 3ª causa de morte feminina no país

Sob administração republicana, estado aprovou uma série de medidas que praticamente proíbem o aborto

Câmara de Deputados começou a debater a reforma da legislação vigente desde o século XIX

Comissões da Câmara Alta decidiram nesta quinta-feira (17), por maioria, seguir com a votação do PL