Tag: legislação

Organizações da América do Sul e Europa alertam para danos causados à saúde humana e ao meio ambiente

Neste ano, Ministério Público Federal chegou a recomendar suspensão de alvará de um dos imóveis

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania deve criar um canal de denúncias pelo Disque 100

A decisão liminar ainda deverá ser analisada pelo plenário do STF

Defendida por ruralistas, tese é combatida por comunidades indígenas, que temem fim das demarcações de terra

Passageiros que viajam no ramal Santa Cruz, que vai até a Central do Brasil, foram os mais prejudicados

Edital previa a suspensão do pagamento de cachês caso houvessem manifestações políticas durante as apresentações

“Vamos dar um jeito nisso, se preparem”, disse o ex-presidente sobre sigilos impostos no atual governo

O movimento pede a regulamentação da Lei Assis Carvalho II, aprovada no final do ano passado

Investigação contra Monark expõe limite da liberdade de expressão. Na Alemanha, ela termina na tolerância ao nazismo.