Tag: legislação

Fundo foi aprovado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, mas ainda passará por regulamentação

Segundo o Movimento de Reintegração das Pessoas com Hanseníase, o termo é discriminatório e estigmatiza os pacientes

Acordo pretende coibir abusos de trabalho temporário, intermitente e terceirizações e estimular negociações coletivas

Pandemia, inflação e desemprego elevam em 554% número de famílias ameaçadas de ir parar nas ruas

Internet no es un mundo en el que todo vale: el Derecho Penal brasileño también se aplica al entorno digital.

Apesar de parecer terra sem lei, a internet não é um vale-tudo: a Lei Penal também se aplica ao ambiente ...

Crise sanitária amplia alerta e defesa por suspensão temporária de propriedade intelectual sobre imunizantes

Documento foi aprovado em 2018 pela ONU e agora foi traduzido pela Via Campesina Brasil; lançamento nesta quinta (18)

A legislação manda que o interesse coletivo se sobreponha aos individuais em casos excepcionais

Presidente sancionou, com 16 vetos, o Plano Emergencial contra covid-19 em territórios indígenas