Tag: legislação

ONU estima que 40 milhões de crianças no Brasil não estão recebendo alimentação escolar por conta da pandemia

Coordenador do projeto "Direito Achado na Rua", José Geraldo de Sousa Junior defende a liberdade como fazer jurídico

Para especialistas, dependência excessiva do petróleo pode causar problemas econômicos graves para o estado

Proposta está no radar de Michel Temer e Jair Bolsonaro e tem como pretexto combater o "terrorismo"

Ser chamada ou referida pelo nome civil é um atentado à dignidade humana da população trans

Coordenador do serviço de aborto legal do Hospital Pérola Byington diz que legalização é "uma necessidade"

Medida é critica também por pesquisadores, que destacam poder simbólico do incentivo ao consumo

O Brasil de Fato foi às ruas para ouvir trabalhadores autônomos e os motivos que os levaram para longe do ...

Presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Rejane Santos, fala sobre a luta sindical e relações de trabalho

"É uma obra legislativa de extrema má qualidade. Não há conserto técnico para essa lei", diz o juiz Jorge Souto ...